Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DO PARQUE CURICICA.
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Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 190/2025, que "DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DO PARQUE CURICICA".

Autor: Vereador Flávio Pato

Relator: Vereador Jair da Mendes Gomes


(PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)


I- RELATÓRIO

Trata-se do Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 190/2025, que "DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DO PARQUE CURICICA", de autoria do Vereador Flávio Pato.

II VOTO DO RELATOR

Declarar como Patrimônio Cultural e Turístico de Natureza Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro o Grêmio Recreativo Escola de Samba União do Parque Curicica é celebrar a força viva da cultura Carioca. A escola de samba traduz, em ritmo e cor, a alma do povo do Rio, preservando tradições, promovendo inclusão e mantendo acesa a chama da memória cultural da Zona Oeste e de toda a cidade. Diante de sua extraordinária relevância histórica, social e cultural, opino pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.
Sala da Comissão, 17 de novembro de 2025.

Vereador JAIR DA MENDES GOMES

III CONCLUSÃO

A Comissão de Mérito, em reunião realizada no dia 17 de novembro de 2025, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de n° 190/2025, de autoria do Vereador Flávio Pato.
Sala da Comissão, 17 de novembro de 2025

Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente

Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente

Vereador Cesar Maia
Vogal


Informações Básicas
Código20250300190Protocolo997
AutorVEREADOR FLAVIO PATORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada02/25/2025Despacho03/14/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 11/05/2025Data de Fim Prazo 11/20/2025

ComissãoComissão de Mérito Objeto de ApreciaçãoVeto Total
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Rejeição ao Veto Data da Reunião 11/17/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 11/19/2025Pág. do DCM da Publicação 64/65
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR DEANGELES PERCY, VEREADOR CESAR MAIA

Ata 4ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 11/25/2025Pág. do DCM da Publicação 36



Observações:


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