Distribuição
Ementa da Proposição
REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 5.146, DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20230302571
Protocolo
022308
Autor
VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
10/19/2023
Despacho
10/30/2023
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
04/07/2025
Data de Fim Prazo
04/21/2025
Comissão
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR WAGNER TAVARES
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
08/27/2025
Data Public. Parecer
08/28/2025
Pág. do DCM da Publicação
12/13
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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