Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 131 Em 8 de abril de 2025.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 8.858, de 8 de abril de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 2691, de 2023, de autoria dos Senhores Vereadores Edson Santos e Carlo Caiado, que “Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do povo carioca a Roda de Choro do Recreio, no Recreio dos Bandeirantes”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20230302691 Protocolo3148
AutorVEREADOR EDSON SANTOS, VEREADOR CARLO CAIADO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 11/28/2023Despacho 12/08/2023

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação04/09/2025 Número do Ofício8858
Data do Ofício04/08/2025

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação04/09/2025
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número8858Data Lei04/08/2025


Observações:


Atalho para outros documentos