Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 858/2025

Autor(es) : VEREADORA TALITA GALHARDO

Emenda Nº 1

Autor(es): COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

EMENDA SUPRESSIVA Nº 1

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Suprima-se o trecho ”incluir o evento no calendário oficial da cidade”, do art. 2º do Projeto de Lei nº 858/2025, que passará a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º O Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, poderá oferecer apoio institucional, técnico e logístico para sua realização, respeitada a legislação orçamentária vigente.”


Sala da Comissão, 11 de agosto de 2025.

Vereador Átila Nunes

Presidente

Vereador Dr. Gilberto

Vice-presidente







JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
20250300858 Autor do Projeto VEREADORA TALITA GALHARDO
    Protocolo
5079 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo Autor COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº da Emenda 1 Tipo Emenda Supressiva
Mensagem
Entrada 08/11/2025 Despacho 08/11/2025
    Publicação
08/15/2025
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 19/20 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Sim

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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