Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.100, de 16 de outubro de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 654, de 2025, de autoria da Senhora Vereadora Vera Lins, que “Declara a Paróquia Nossa Senhora da Cabeça como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20250300654	Protocolo	4486
Autor	VEREADORA VERA LINS	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

05/27/2025

Despacho

06/02/2025

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	10/17/2025	Número do Ofício	M-PST/nº 551
Data do Ofício	10/16/2025

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	10/17/2025
Pág. do DCM da Publicação	2	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

9100

Data Lei

10/16/2025

Observações:

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