Senhor Prefeito,
Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.223, de 22 de dezembro de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 757, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Fabio Silva, que “Cria o Certificado 'Idoso + Ativo' no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências”.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.
Informações Básicas
Atalho para outros documentos