Ofício


Texto do Ofício

M-PST/nº 777 Em 22 de dezembro de 2025.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.223, de 22 de dezembro de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 757, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Fabio Silva, que “Cria o Certificado 'Idoso + Ativo' no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250300757 Protocolo4839
AutorVEREADOR FABIO SILVA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 06/03/2025Despacho 06/17/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação12/23/2025 Número do Ofício777
Data do Ofício12/22/2025

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação12/23/2025
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9223Data Lei12/22/2025


Observações:


Atalho para outros documentos