Texto Parecer (clique aqui)COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
PARECER
Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 570/2025 que “INSTITUI O SELO MUNICIPAL CARIOCA + SUSTENTÁVEL, DESTINADO A RECONHECER E INCENTIVAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADQUIREM PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL OU ORGÂNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor do Projeto: Vereador Marcos Dias
Relator: Vereador Jair da Mendes Gomes
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 570/2025, de autoria do Vereador Marcos Dias, que “INSTITUI O SELO MUNICIPAL CARIOCA + SUSTENTÁVEL, DESTINADO A RECONHECER E INCENTIVAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADQUIREM PRODUTOSDA AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL OU ORGÂNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
II – VOTO DO RELATOR
A criação do Selo Municipal Carioca + Sustentável trará benefícios diretos para a indústria, o comércio e a agricultura, ao incentivar estabelecimentos comerciais a adquirirem produtos da agricultura familiar com práticas sustentáveis, agroecológicas ou orgânicas. A iniciativa fomentará parcerias entre comerciantes e agricultores familiares, ampliando oportunidades de negócios, gerando renda, dinamizando o comércio varejista e apoiando o desenvolvimento econômico. Além disso, contribuirá para a promoção de produtos de maior qualidade e segurança alimentar, beneficiando toda a cadeia produtiva local.
Por estas razões meu parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão,10 de novembro de 2025
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, reunida em 10 de novembro de 2025, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, “FAVORÁVEL” ao Projeto de Lei nº 570/2025 de autoria do Vereador Marcos Dias.
Sala da Comissão, 10 de novembro de 2025
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente
Vereador FÁBIO SILVA
Vice-Presidente
Vereador RENATO MOURA
Vogal