Ofício


Texto do Ofício

OFÍCIO GVPD Nº 196/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Informações Básicas

Código20240200187 Protocolo
AutorPODER EXECUTIVO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 11/01/2024Despacho 11/01/2024

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação05/14/2025 Número do OfícioGVPD Nº 196/2025
Data do Ofício05/13/2025

ProcedênciaGabinete de Vereador DestinoPresidente da CMRJ

Finalidade Edital de convocação para audiência pública Data da Publicação05/14/2025
Pág. do DCM da Publicação15/16 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei NúmeroData Lei


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