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Da Comissão de Turismo ao Projeto de Lei N.º 746/2025, que “INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE MENDOZA, NA ARGENTINA, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.

Autor: Vereador Cesar Maia

Relator: Vereador Flávio Valle.

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei n.º 746/2025, que “Inclui na Lei N° 5.919/2015 a Cidade de Mendoza, na Argentina, como Cidade-Irmã da Cidade do Rio de Janeiro”, de autoria do Senhor Vereador Cesar Maia.

II – VOTO DO RELATOR

A Proposição em tela tem o intuito de fortalecer os laços entre as cidades de forma a estimular o turismo, a cultura e o setor de serviços, proporcionando dessa maneira a realização de intercâmbios, parcerias e troca de experiências.
Cabe ressaltar, que o irmanamento corresponde a uma tradição no meio institucional, por tratar-se de um compromisso assumido pelas cidades irmãs para o estabelecimento em caráter permanente de uma relação de parceria entre estas.
Pelas razões expostas, o meu voto é FAVORÁVEL.

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Turismo, em reunião realizada no dia 14 de maio de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Flávio Valle, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n.º 746/2025, de autoria do Senhor Vereador Cesar Maia.