Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 8.855, de 3 de abril de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 3371, de 2024, de autoria da Senhora Vereadora Vera Lins, que “Declara o Templo Espírita Ogum Megê como patrimônio histórico, cultural e material do Município do Rio de Janeiro”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20240303371	Protocolo	8036
Autor	VEREADORA VERA LINS	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

06/26/2024

Despacho

06/28/2024

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	04/04/2025	Número do Ofício	110
Data do Ofício	04/03/2025

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	04/04/2025
Pág. do DCM da Publicação	3	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

8.855

Data Lei

04/03/2025

Observações:

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