Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.372, de 6 de maio de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1465, de 2025, de autoria da Senhora Vereadora Gigi Castilho, que “Declara patrimônio cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a Banda e Orquestra de Metais Apollo 12, sediada no bairro de Santa Cruz’”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20250301465	Protocolo	8990
Autor	VEREADORA GIGI CASTILHO	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

10/14/2025

Despacho

10/20/2025

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	05/07/2026	Número do Ofício	247
Data do Ofício	05/06/2026

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	05/07/2026
Pág. do DCM da Publicação	3	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

9372

Data Lei

05/06/2026

Observações:

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