EMENTA DO PROJETO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

EMENTA :

Emendas indicativas

Emenda Aditiva nº 3143 de 27/11/2025 às 14:34:39

Autor

Vereador DIEGO FARO

0077 - CAPACITACAO PARA O EMPREENDEDORISMO EM ECONOMIA SOLIDARIA

Objetivo específico: CAPACITAR EMPREENDEDORES PARA DESENVOLVER E GERIR EMPREENDIMENTOS BASEADOS NO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E NA ECONOMIA SOLIDARIA.

Realizar capacitação de empreendedores em economia sustentável e empregos verdes

Capacitar cidadãos para atuação individual e coletiva em empreendedorismo e associativismo na área de Empregos Verdes, com prioridade para moradores da Zona Oeste e de favelas, fomentando inclusão produtiva e geração de renda em territórios vulnerabilizados. A iniciativa abrange formação em Infraestruturas Verdes e Soluções Baseadas na Natureza (SbN), Arborização, Arborismo e Jardinagem Urbana, Energias Renováveis e Eficiência Energética, Gestão de Resíduos, Agricultura Urbana, Soluções Construtivas Sustentáveis e Guias de Ecoturismo, fortalecendo competências técnicas e comunitárias alinhadas à transição ecológica justa no município.

Autor

Vereador DIEGO FARO

1718 - RECUPERACAO DA PAVIMENTACAO E DA DRENAGEM

Objetivo específico: RECUPERAR A PAVIMENTACAO E A DRENAGEM DE LOGRADOUROS DIVERSOS DA CIDADE PARA MELHORAR A QUALIDADE DA INFRAESTRUTURA URBANA.

Obras de drenagem e melhoria do sistema pluvial no Jardim Estrela Dalva

"A comunidade do Jardim Estrela Dalva, localizada em Santa Cruz, enfrenta recorrentes problemas de alagamentos devido à insuficiência do sistema de drenagem pluvial. Durante períodos de chuva, vias, calçadas e residências são afetadas por enxurradas e acúmulo de água, comprometendo a mobilidade, a saúde pública e a segurança dos moradores.

A inexistência ou inadequação da rede de captação, galerias, bueiros e dispositivos de escoamento torna indispensável a intervenção do Poder Executivo para implantação de infraestrutura de drenagem eficiente, prevenindo inundações, protegendo o patrimônio público e privado e assegurando condições mínimas de habitabilidade."

Autor

Vereador DIEGO FARO

2260 - MANUTENCAO DO PATRIMONIO CULTURAL CARIOCA

Objetivo específico: CONSERVAR E MANTER O PATRIMONIO CULTURAL DO RIO DE JANEIRO, DIVULGANDO-O POR MEIO DE ACOES DE EDUCACAO PARA FORTALECER SEU POTENCIAL ECONOMICO E TURISTICO.

Recursos para reforma da Paróquia Nossa Senhora da Apresentação

Com 412 anos de existência, a Paróquia Nossa Senhora da Apresentação, situada em Irajá, é um marco histórico, cultural e religioso, sendo considerada uma das mais antiga do Estado do Rio de Janeiro, exercendo um papel fundamental na promoção de atividades comunitárias, sociais, culturais e assistenciais.

Autor

Vereador DIEGO FARO

2260 - MANUTENCAO DO PATRIMONIO CULTURAL CARIOCA

Objetivo específico: CONSERVAR E MANTER O PATRIMONIO CULTURAL DO RIO DE JANEIRO, DIVULGANDO-O POR MEIO DE ACOES DE EDUCACAO PARA FORTALECER SEU POTENCIAL ECONOMICO E TURISTICO.

Recursos para reforma e revitalização da Capela Nossa Senhora de Mont Serrat

"A Capela Nossa Senhora de Mont Serrat, localizada em Vargem Grande, constitui importante referência histórica, cultural e comunitária para a população da região. O espaço abriga atividades de caráter social, educativo, comunitário e tradicional, desempenhando papel essencial na coesão social e na preservação da identidade cultural local.

O imóvel apresenta necessidade de reparos estruturais, adequações e melhorias, especialmente quanto à conservação de suas instalações, segurança física, acessibilidade, ventilação, impermeabilização, rede elétrica e hidráulica, além da revitalização dos ambientes destinados a ações comunitárias."

Autor

Vereador DIEGO FARO

2260 - MANUTENCAO DO PATRIMONIO CULTURAL CARIOCA

Objetivo específico: CONSERVAR E MANTER O PATRIMONIO CULTURAL DO RIO DE JANEIRO, DIVULGANDO-O POR MEIO DE ACOES DE EDUCACAO PARA FORTALECER SEU POTENCIAL ECONOMICO E TURISTICO.

Recursos para reforma da Paróquia Santa Cruz do Senhor, em Piedade

"Além de sua importância religiosa, o espaço desempenha papel fundamental na promoção de atividades sociais, campanhas solidárias, ações educativas, encontros comunitários e acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade.

O imóvel necessita de reformas e adequações estruturais, incluindo reparos em áreas deterioradas, correção de infiltrações, revitalização de ambientes de uso comunitário, reforço da segurança física, adequação das instalações elétricas e hidráulicas, acessibilidade e melhorias gerais para garantir condições adequadas de funcionamento."

Autor

Vereador DIEGO FARO

2260 - MANUTENCAO DO PATRIMONIO CULTURAL CARIOCA

Objetivo específico: CONSERVAR E MANTER O PATRIMONIO CULTURAL DO RIO DE JANEIRO, DIVULGANDO-O POR MEIO DE ACOES DE EDUCACAO PARA FORTALECER SEU POTENCIAL ECONOMICO E TURISTICO.

Recursos para reforma da Capela Nossa Senhora de Mont Serrat, no Santo Cristo

O prédio apresenta necessidade de manutenção e reparos estruturais, incluindo correções de infiltrações, revitalização das fachadas, melhorias na acessibilidade, adequação das instalações elétricas e hidráulicas, reforço de segurança física e recuperação de áreas de uso comunitário.

Autor

Vereador DIEGO FARO

2260 - MANUTENCAO DO PATRIMONIO CULTURAL CARIOCA

Objetivo específico: CONSERVAR E MANTER O PATRIMONIO CULTURAL DO RIO DE JANEIRO, DIVULGANDO-O POR MEIO DE ACOES DE EDUCACAO PARA FORTALECER SEU POTENCIAL ECONOMICO E TURISTICO.

Recursos para reforma da Paróquia Nossa Senhora da Aparecida, em Irajá

"O espaço serve como ponto de apoio para ações sociais, reuniões comunitárias, campanhas de solidariedade, distribuição de alimentos, atividades educacionais e de acolhimento a populações vulneráveis.

O imóvel apresenta necessidade de reformas estruturais e modernização, incluindo:

correção de infiltrações e problemas no telhado, revitalização das fachadas, adequação das instalações elétricas e hidráulicas, melhorias na acessibilidade, recuperação dos espaços comunitários, reforço da segurança física e das condições de uso."

Autor

Vereador DIEGO FARO

4978 - MANUTENCAO E RECUPERACAO DE DRENAGENS EM ENCOSTAS

Objetivo específico: EXECUTAR A MANUTENCAO, LIMPEZA E RECUPERACAO DE DRENAGENS EM ENCOSTAS, VISANDO GARANTIR A OPERACIONALIDADE DAS MESMAS.

Obras de contenção de encosta e estabilização na Rua Garimpeiro

A Rua Garimpeiro, situada no bairro de Inhaúma, apresenta áreas com risco geotécnico significativo, especialmente durante o período de chuvas intensas. Moradores relatam episódios de deslizamentos, quedas de barreira, movimentação de solo e instabilidade no talude adjacente às residências, gerando insegurança, risco de danos materiais e ameaça à integridade física da população.

Autor

Vereador DIEGO FARO

1967 - REFORMA DE UNIDADES ESPORTIVAS

Objetivo específico: REFORMAR CAMPOS, PRACAS E UNIDADES ESPORTIVAS PARA PROMOVER O ESPORTE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Dotação para reforma da Quadra Poliesportiva do Farol, na Maré

A Quadra Poliesportiva do Farol é um dos poucos equipamentos públicos destinados ao lazer, ao esporte e à convivência comunitária na região da Maré. Contudo, encontra-se com piso deteriorado, iluminação insuficiente e estruturas comprometidas, o que vem prejudicando suas atividades esportivas e culturais,.

Autor

Vereador DIEGO FARO

1962 - IMPLANTACAO DE VILAS OLIMPICAS

Objetivo específico: EXPANDIR A OFERTA DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA PUBLICA PARA FORTALECER A INCLUSAO SOCIAL E A PRATICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS.

Construção de Campo de Esportes no Campo da Vacaria, Penha

A região do Campo da Vacaria, no Complexo da Penha, é marcada por intenso adensamento populacional e pela carência de equipamentos públicos voltados ao esporte, lazer e convivência comunitária. Atualmente, o local dispõe de áreas ociosas que poderiam ser adequadas para atividades esportivas, atendendo uma demanda antiga dos moradores, lideranças locais e coletivos juvenis.

Autor

Vereador DIEGO FARO

2746 - MANUTENCAO E QUALIFICACAO DA REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

Objetivo específico: MANTER E QUALIFICAR A REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL.

Implementar Programa de Cuidado Comunitário em Saúde Mental

A ação fortalece acolhimento emocional, primeira escuta e bem-estar comunitário por meio da Pastoral da Saúde e de paróquias com atuação social consolidada. As igrejas são pontos estratégicos de apoio emocional e encaminhamento ao SUS, ampliando a rede de cuidado comunitário diante da crescente demanda de saúde mental.

Autor

Vereador DIEGO FARO

2961 - APOIO, FOMENTO E TERRITORIALIZACAO DA PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL

Objetivo específico: PROMOVER E APOIAR AS ATIVIDADES CULTURAIS EM GERAL.

Apoiar projetos de convivência de idosos em igrejas e obras sociais

A ação fortalece instituições religiosas e obras sociais que realizam acolhimento, convivência e cuidado de idosos. Os recursos destinam-se à adequação de espaços, aquisição de itens de cuidado, oficinas terapêuticas e apoio alimentar, ampliando proteção, dignidade e bem-estar da população idosa atendida pelas paróquias e casas sociais.

Autor

Vereador DIEGO FARO

4972 - GERACAO DE RENDA

Objetivo específico: INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO, O DESENVOLVIMENTO DO COMERCIO LOCAL, A QUALIFICACAO PROFISSIONAL E A INCLUSAO PRODUTIVA POR MEIO DE APOIO TECNICO E FINANCEIRO, ALEM DA DESBUROCRATIZACAO, VISANDO AO AUMENTO DE NOVOS NEGOCIOS, A CRIACAO DE EMPREGOS E AO INCREMENTO DA RENDA.

Criar Oficinas de Economia Solidária em igrejas e obras sociais

A medida capacita moradores vulneráveis atendidos por paróquias e obras sociais, oferecendo oficinas de artesanato, panificação, costura, reciclagem criativa, formação básica em empreendedorismo e fornecimento de kits de materiais. As ações fortalecem geração de renda, inclusão produtiva e autonomia comunitária, ampliando oportunidades econômicas nos territórios.

Autor

Vereador DIEGO FARO

2914 - PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL NOS TERRITORIOS MAIS VULNERAVEIS DA CIDADE

Objetivo específico: PROMOVER A ATUACAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO AS FAMILIAS MAIS VULNERAVEIS IDENTIFICADAS PELO PROGRAMA.

Criar Rede de Proteção à Família e Combate à Violência em parceria com igrejas.

Igrejas e suas obras sociais são frequentemente o primeiro espaço procurado por mulheres, idosos e crianças em situação de violência. Em especial, a Pastoral da Família atua diretamente na orientação, escuta, mediação comunitária e proteção dos vínculos familiares, sendo estratégica para prevenção e apoio inicial. A criação da rede permitirá formar voluntários, estruturar salas de acolhimento e promover campanhas educativas articuladas com CRAS, CREAS e serviços da assistência social, fortalecendo o enfrentamento comunitário à violência doméstica.

Autor

Vereador DIEGO FARO

4953 - APOIO AO TURISMO

Objetivo específico: APOIAR A ATIVIDADE TURISTICA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.

Qualificação e formação para turismo religioso no Rio

A cidade carece de profissionais capacitados para atuar em turismo religioso, apesar de possuir grande patrimônio histórico e espiritual. A formação de agentes comunitários, jovens e guias qualificados amplia oportunidades de emprego, fortalece a organização de roteiros e experiências de fé e valoriza tradições religiosas ao promover hospitalidade, conhecimento histórico e práticas guiadas em paróquias e santuários.

Autor

Vereador DIEGO FARO

4953 - APOIO AO TURISMO

Objetivo específico: APOIAR A ATIVIDADE TURISTICA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.

Desenvolver e promover os roteiros “Caminhos da Fé Carioca” na cidade do Rio

A iniciativa cria e promove roteiros que valorizam templos históricos, rotas de peregrinação e espaços culturais de relevância na cidade. Inclui mapeamento, sinalização, materiais informativos e capacitação de guias, fortalecendo a cultura local, ampliando o fluxo de visitantes e estimulando a economia criativa nos bairros.

Autor

Vereador DIEGO FARO

4953 - APOIO AO TURISMO

Objetivo específico: APOIAR A ATIVIDADE TURISTICA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.

Implantar sinalização turística acessível em santuários e igrejas

A ausência de sinalização bilíngue e acessível limita a experiência de visitantes em santuários, igrejas históricas e locais de peregrinação. A instalação de placas, totens com QR Code e audiodescrição, além da demarcação de rotas culturais, promove inclusão, orienta peregrinos e valoriza o patrimônio religioso-cultural, fortalecendo o fluxo turístico e o acesso à informação.

Autor

Vereador DIEGO FARO

2260 - MANUTENCAO DO PATRIMONIO CULTURAL CARIOCA

Objetivo específico: CONSERVAR E MANTER O PATRIMONIO CULTURAL DO RIO DE JANEIRO, DIVULGANDO-O POR MEIO DE ACOES DE EDUCACAO PARA FORTALECER SEU POTENCIAL ECONOMICO E TURISTICO.

Restaurar e requalificar igrejas históricas reconhecidas como patrimônio cultural.

Igrejas históricas coloniais, barrocas, neogóticas e modernistas fazem parte da identidade cultural do Rio, mas muitas estão deterioradas apesar do grande fluxo de visitantes. A restauração de fachadas, acervos, acessibilidade e segurança preserva o patrimônio, qualifica a visitação e fortalece a cultura e a memória da cidade.

Autor

Vereador DIEGO FARO

0081 - PROMOCAO DA SEGURANCA ALIMENTAR COMUNITARIA

Objetivo específico: PROMOVER A SEGURANCA ALIMENTAR DAS COMUNIDADES, INCENTIVANDO A PRODUCAO LOCAL E FACILITANDO O ACESSO A ALIMENTACAO DE QUALIDADE.

Implementar cozinhas solidárias e oficinas gastronômicas em igrejas

Salões e cozinhas paroquiais já atendem ações comunitárias. Profissionalizar esse espaço com cursos de confeitaria, panificação, marmitas, kits de materiais e mentoria em vendas promove inclusão produtiva, gera renda e fortalece o empreendedorismo gastronômico local.

Autor

Vereador DIEGO FARO

0077 - CAPACITACAO PARA O EMPREENDEDORISMO EM ECONOMIA SOLIDARIA

Objetivo específico: CAPACITAR EMPREENDEDORES PARA DESENVOLVER E GERIR EMPREENDIMENTOS BASEADOS NO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E NA ECONOMIA SOLIDARIA.

Criar polos de incubação comunitária em paróquias e templos

Paróquias são centros comunitários de grande capilaridade. A criação de polos de incubação com oficinas de gestão, mentoria e feiras fortalece pequenos empreendedores, gera renda e amplia oportunidades para mulheres, jovens e idosos em situação de vulnerabilidade.

Autor

Vereador DIEGO FARO

2961 - APOIO, FOMENTO E TERRITORIALIZACAO DA PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL

Objetivo específico: PROMOVER E APOIAR AS ATIVIDADES CULTURAIS EM GERAL.

Criar calendário de feiras de empreendedorismo – FECRio

As feiras ampliam a circulação econômica nos bairros, fortalecem a economia criativa, dão visibilidade a pequenos negócios e geram oportunidades de venda e formação. A ação apoia artesãos, produtores locais, gastronomia e empreendedores iniciantes.

Autor

Vereador DIEGO FARO

0079 - ACESSO AO CREDITO PRODUTIVO

Objetivo específico: UTILIZAR RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO DO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO (FUNDET) PARA CONCEDER MICROCREDITO COM VISTAS A FOMENTAR A ABERTURA DE NEGOCIOS POR MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES.

Programa de Microcrédito Social para Empreendedoras Baixa Renda (CredMulher Carioca)

O principal obstáculo ao empreendedorismo feminino é o acesso ao crédito. O programa oferece microcrédito acessível, capacitação obrigatória e acompanhamento, priorizando mulheres chefes de família e em vulnerabilidade, promovendo autonomia financeira e inclusão produtiva.

Autor

Vereador DIEGO FARO

0080 - PROMOCAO DA CIDADANIA DIGITAL, FORMACAO TECNOLOGICA E DIVULGACAO CIENTIFICA

Objetivo específico: PROMOVER A CIDADANIA DIGITAL E A INCLUSAO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS NO PROCESSO PRODUTIVO DA SOCIEDADE, BEM COMO FOMENTAR PROJETOS DE PESQUISA E SOLUCOES INOVADORES PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Criar Programa Mulheres Conectadas de empreendedorismo digital

O empreendedorismo digital é uma das principais portas de entrada para geração de renda rápida e acessível. O programa oferece capacitação em redes sociais, vendas online, fotografia e gestão digital, além de laboratório com internet, promovendo inclusão produtiva e autonomia econômica para mulheres em favelas.

Autor

Vereador DIEGO FARO

0077 - CAPACITACAO PARA O EMPREENDEDORISMO EM ECONOMIA SOLIDARIA

Objetivo específico: CAPACITAR EMPREENDEDORES PARA DESENVOLVER E GERIR EMPREENDIMENTOS BASEADOS NO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E NA ECONOMIA SOLIDARIA.

Criar programa MEI Mulher Carioca de formalização de empreendedoras

Grande parte das mulheres empreende na informalidade por falta de orientação técnica e apoio para abrir e gerir um MEI. O programa realiza mutirões de formalização, oficinas de gestão e suporte para uso das ferramentas digitais, ampliando acesso a crédito, vendas e oportunidades.

Autor

Vereador DIEGO FARO

4997 - APOIO AO EMPREENDEDORISMO

Objetivo específico: ORIENTAR E APOIAR PEQUENOS EMPREENDEDORES PARA FORMALIZAREM SEUS NEGOCIOS.

Criar programa Marca Mulher Rio de design e identidade visual

Produtos criados por mulheres enfrentam dificuldade de competir por falta de identidade visual, embalagens adequadas e fotos profissionais. O programa oferece oficinas de design, criação de marca, rótulos e ensaios fotográficos, fortalecendo a competitividade e ampliando o potencial de vendas.

Autor

Vereador DIEGO FARO

4997 - APOIO AO EMPREENDEDORISMO

Objetivo específico: ORIENTAR E APOIAR PEQUENOS EMPREENDEDORES PARA FORMALIZAREM SEUS NEGOCIOS.

Criar Banco Municipal de Ferramentas e Equipamentos – BMF-Rio

Muitos empreendedores não conseguem iniciar suas atividades por falta de equipamentos básicos. O Banco Municipal de Ferramentas permite empréstimo gratuito de máquinas e ferramentas, facilitando a criação e expansão de pequenos negócios domiciliares, familiares e comunitários. A ação amplia autonomia econômica, fomenta trabalho digno e estimula a economia local.

Autor

Vereador DIEGO FARO

0077 - CAPACITACAO PARA O EMPREENDEDORISMO EM ECONOMIA SOLIDARIA

Objetivo específico: CAPACITAR EMPREENDEDORES PARA DESENVOLVER E GERIR EMPREENDIMENTOS BASEADOS NO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E NA ECONOMIA SOLIDARIA.

Criar Programa Mães que Empreendem para cuidadoras

Mulheres cuidadoras — especialmente mães solo, responsáveis por crianças pequenas, idosos ou pessoas com deficiência — enfrentam barreiras para acessar cursos, emprego e geração de renda. O programa oferece formação flexível, kits iniciais, feiras de comercialização e espaços de cuidado temporário durante as aulas, permitindo que mulheres empreendam sem abandonar suas responsabilidades familiares. A ação promove autonomia econômica, combate vulnerabilidades e fortalece a renda das famílias cariocas.

Autor

Vereador DIEGO FARO

4997 - APOIO AO EMPREENDEDORISMO

Objetivo específico: ORIENTAR E APOIAR PEQUENOS EMPREENDEDORES PARA FORMALIZAREM SEUS NEGOCIOS.

Criar Programa InovaRio Social para startups comunitárias

Startups sociais são instrumentos eficazes para solucionar problemas urbanos e gerar renda em comunidades. O InovaRio Social oferece laboratórios de inovação, mentorias, capacitação tecnológica e apoio à criação de soluções para mobilidade, economia circular, educação e proteção familiar. A ação fortalece juventude, famílias e territórios populares por meio da inovação.

Autor

Vereador DIEGO FARO

0077 - CAPACITACAO PARA O EMPREENDEDORISMO EM ECONOMIA SOLIDARIA

Objetivo específico: CAPACITAR EMPREENDEDORES PARA DESENVOLVER E GERIR EMPREENDIMENTOS BASEADOS NO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E NA ECONOMIA SOLIDARIA.

Criar Programa Juventude Empreendedora Carioca (15 a 25 anos)

O Rio possui grande número de jovens com dificuldade de acesso ao mercado de trabalho e sem formação em empreendedorismo e tecnologia. O programa oferece cursos, oficinas digitais, mentorias e laboratórios itinerantes, promovendo inclusão produtiva, inovação e oportunidades reais de geração de renda para jovens de diferentes regiões da cidade.

Autor

Vereador DIEGO FARO

0077 - CAPACITACAO PARA O EMPREENDEDORISMO EM ECONOMIA SOLIDARIA

Objetivo específico: CAPACITAR EMPREENDEDORES PARA DESENVOLVER E GERIR EMPREENDIMENTOS BASEADOS NO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E NA ECONOMIA SOLIDARIA.

Criar Programa Empreender sem Limites para pessoas com deficiência

Pessoas com deficiência enfrentam barreiras significativas para iniciar ou manter atividades produtivas. O programa promove inclusão econômica por meio de capacitação acessível, atendimento especializado, mentoria e articulação com microcrédito. Experiências de outros municípios demonstram que iniciativas semelhantes ampliam autonomia, geram renda e fortalecem famílias que têm no cuidado à pessoa com deficiência o centro da vida econômica. O Rio de Janeiro pode avançar criando política estruturada de incentivo ao empreendedorismo inclusivo.

Autor

Vereador DIEGO FARO

0077 - CAPACITACAO PARA O EMPREENDEDORISMO EM ECONOMIA SOLIDARIA

Objetivo específico: CAPACITAR EMPREENDEDORES PARA DESENVOLVER E GERIR EMPREENDIMENTOS BASEADOS NO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E NA ECONOMIA SOLIDARIA.

Criar Programa Empreender sem Limites para pessoas com deficiência

Pessoas com deficiência enfrentam barreiras significativas para iniciar ou manter atividades produtivas. O programa promove inclusão econômica por meio de capacitação acessível, atendimento especializado, mentoria e articulação com microcrédito. Experiências de outros municípios demonstram que iniciativas semelhantes ampliam autonomia, geram renda e fortalecem famílias que têm no cuidado à pessoa com deficiência o centro da vida econômica. O Rio de Janeiro pode avançar criando política estruturada de incentivo ao empreendedorismo inclusivo.

Autor

Vereador DIEGO FARO

1359 - REVITALIZACAO DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS

Objetivo específico: REVITALIZAR, MODERNIZAR E EXECUTAR MELHORIAS NOS ESPACOS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Implantar o Programa Calçada Segura Rio para conserto e requalificação de calçadas.

Grande parte das calçadas do Rio apresenta buracos, desníveis e ausência de acessibilidade, o que compromete a segurança e a circulação de pedestres — especialmente idosos, pessoas com deficiência, crianças e usuários de transporte público. O Programa Calçada Segura Rio permite recuperar pavimentos, instalar piso tátil, adequar rebaixamentos de guia e remover obstáculos que dificultam a mobilidade. Ao requalificar as calçadas, o município reduz acidentes, melhora a mobilidade urbana, fortalece o comércio local e torna a cidade mais inclusiva e acolhedora.

Pág. do DCM da Publicação	355 a 358 Suplemento II	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira