M-A/nº 516 Em 1 de setembro de 2026.


Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência para encaminhar na forma do artigo 79, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro de 5 de abril de 1990, o Autógrafo do PROJETO DE LEI nº 2121, de 2026, em duas vias, de autoria dos Senhores VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR PAULO MESSINA, MESA DIRETORA, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR FELIPE PIRES, VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR LENIEL BOREL, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR ÁTILA NUNES, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR ZICO, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADORA TAINÁ DE PAULA, VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR FELIPE BORÓ, que Dá o nome Vereadora Luciana Gonçalves Novaes (1983-2026) a um logradouro público inominado. Solicitamos a gentileza de devolver a segunda via, após ser o mesmo sancionado ou vetado.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.




Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Art. 1º O Poder Executivo dará o nome Vereadora Luciana Gonçalves Novaes (1983-2026) a um logradouro público inominado.

Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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