EMENTA DO PROJETO:

INSTITUI A ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE URBANÍSTICO - AEIU PRAÇA XI MARAVILHA, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 229, DE 14 DE JULHO DE 2021 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 270, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA :

altera o inciso VIII do art. 4º do PLC 92/25

“Art. 4º

VIII – implantação de novos equipamentos de interesse turístico e cultural na área, bem como preservar e incentivar os já existentes, como o Grêmio Recreativo Escola de Samba Estácio de Sá e Grêmio Recreativo Bafo da Onça, entre outros.“

Pág. do DCM da Publicação	15	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão	05/27/2026	Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

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