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DAS COMISSÕES DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, DE CULTURA E DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 127/2025, QUE “INCLUI O DIA S DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SISTEMA FECOMÉRCIO/SESC/SENAC E SINDICATOS FILIADOS À FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FECOMÉRCIO-RJ NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI 5.146/2010”.

Autor do Projeto: Vereador Pedro Duarte
Relator: Vereador Inaldo Silva
I - RELATÓRIO

Trata-se da análise e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 127/2025, de autoria do Vereador Pedro Duarte, que “INCLUI O DIA S DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SISTEMA FECOMÉRCIO/SESC/SENAC E SINDICATOS FILIADOS À FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FECOMÉRCIO-RJ NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI 5.146/2010”.

II – VOTO DO RELATOR

No mérito, a inclusão do “dia S” no calendário oficial da cidade, a ser celebrado anualmente no dia 16 de maio, visa reconhecer a importante atuação do Sistema Fecomércio/SESC/SENAC no desenvolvimento econômico, social e educacional da cidade do Rio de Janeiro, promovendo o acesso à cultura, lazer, qualificação profissional e assistência social para milhares de cariocas, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade.

Pelo exposto, opino pelo MÉRITO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 127/2025.

III – CONCLUSÃO

As Comissões de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, de Cultura e de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, em reunião realizada no dia 05 de maio de 2025, aprovaram o voto do Relator, Vereador Inaldo Silva, NO MÉRITO FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 127/2025 de autoria do Senhor Vereador Pedro Duarte.

Vereador INALDO SILVA
Vice-Presidente

Vereador FABIO SILVA

Vice-Presidente