Distribuição


Ementa da Proposição

INCLUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA "BULLYING E CYBERBULLYING" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de LEI nº 840/2025 que “INCLUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA "BULLYING E CYBERBULLYING" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.

AUTORA DO PROJETO: VEREADORA ROSA FERNANDES
RELATOR: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 840/2025, que “INCLUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA "BULLYING E CYBERBULLYING" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”, de autoria da Vereadora Rosa Fernandes.


II – VOTO DO RELATOR

O Projeto sem dúvida é profícuo para a Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 22 de setembro de 2025.

Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 22 de setembro de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Junior da Lucinha, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 840/2025, de autoria da Vereadora Rosa Fernandes.

Sala da Comissão, 22 de setembro de 2025.


Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Presidente


Vereador INALDO SILVA
Vice-Presidente



Vereador JORGE FELIPPE
Vogal















Informações Básicas
Código20250300840Protocolo5456
AutorVEREADORA ROSA FERNANDESRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada06/18/2025Despacho07/01/2025

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2025 e 31/07/2025
Data de Início Prazo 08/19/2025Data de Fim Prazo 09/02/2025

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 09/22/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/22/2025Pág. do DCM da Publicação 42
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR JORGE FELIPPE

Ata 22ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 10/24/2025Pág. do DCM da Publicação 46



Observações:


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