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PROJETO DE LEI Nº 2041/2026
Autor(es): VEREADOR FLÁVIO VALLE


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Rua Manoel Carlos Gonçalves de Almeida (autor brasileiro /1933-2026)  a um logradouro público, localizada no Bairro do Leblon, na  VI Região Administrativa (RA) na Área de Planejamento AP 2.

Art. 2º Para o fiel cumprimento desta Lei, o Poder Executivo adotará as medidas administrativas necessárias, observados os ditames da Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Plenário Teotônio Villela, 07 de abril de 2026.


JUSTIFICATIVA

A presente proposição tem por objetivo homenagear Manoel Carlos Gonçalves de Almeida, autor brasileiro nascido em 1933 e falecido em 2026, cuja trajetória foi marcada por relevantes contribuições à cultura e à produção intelectual do país.

Ao longo de sua vida, Manoel Carlos destacou-se por sua dedicação às letras, deixando um legado que enriquece o patrimônio cultural brasileiro. Sua obra, reconhecida por sua sensibilidade e compromisso com a realidade social, contribuiu para a formação crítica de leitores e para a valorização da literatura nacional.

A escolha do bairro do Leblon, na VI Região Administrativa, para a denominação do logradouro, confere visibilidade à memória de um autor que, por meio de sua produção, ajudou a construir a identidade cultural do Brasil. A iniciativa também se insere no esforço de preservar e difundir a história de personalidades que contribuíram significativamente para a sociedade.

Dessa forma, a denominação proposta representa não apenas um tributo à memória de Manoel Carlos Gonçalves de Almeida, mas também um reconhecimento público de sua importância no cenário cultural brasileiro, perpetuando seu nome para as futuras gerações.

Pelo exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente proposição.
Texto Original:

PROJETO_4596.pdf - PROJETO_4596.pdf


Legislação Citada

LEI Nº 20, DE 3 DE OUTUBRO DE 1977.

(Regulamentada pelo Decreto nº 1788/1978)

DISPÕE SOBRE A APOSIÇÃO DE PLACAS EXPLICATIVAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.

(...)

Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto

Datas:
Entrada 04/07/2026Despacho 04/09/2026
Publicação 04/10/2026Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 16 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:



DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de:
Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Educação.
Em 09/04/2026
WILLIAN COELHO - - Presidente em exercício


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Constituição Justiça e Redação
02.:Comissão de Assuntos Urbanos
03.:Comissão de Educação

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for DÁ O NOME DE RUA MANOEL CARLOS GONÇALVES DE ALMEIDA (1933-2026) A UM  LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DO LEBLON, DÁ O NOME DE RUA MANOEL CARLOS GONÇALVES DE ALMEIDA (1933-2026) A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DO LEBLON, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO => 20260302041 => {Comissão de Constituição Justiça e Redação Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Educação }04/10/2026Vereador Flávio ValleBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº212/202605/06/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade06/09/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR CESAR MAIA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido09/30/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR MARCOS DIAS => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido09/30/2026
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição 2041/2026 => Encerrada09/30/2026
Acceptable Icon Votação => Proposição 2041/2026 => Aprovado (a) (s)09/30/2026
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição 2041/2026 => Encerrada10/01/2026
Acceptable Icon Votação => Proposição 2041/2026 => Aprovado (a) (s)10/01/2026
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo10/06/2026Vereador Flávio Valle
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Sanção => 10/29/2026
Green right arrow Icon Resultado Final => 20260302041 => Lei 969010/29/2026
Blue right arrow Icon Arquivo10/29/2026






   
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