Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1364/2025

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 3039

EMENTA :

Emenda de transposição

Autor(es): Vereador MARCELO DINIZ

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 3039 de 27/11/2025 às 12:36:16

Autor

Vereador MARCELO DINIZ

Ação Reforçada

Ação: NOVA - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA COMUNIDADE RIO DAS PEDRAS (PROJETO)

Objetivo específico: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA COMUNIDADE RIO DAS PEDRAS.

Produto: NOVO - CENTRO DE ESTÍMULO NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA CONSTRUÍDO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA COMUNIDADE RIO DAS PEDRAS - JACAREPAGUÁ

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

CONSIDERANDO O ALTO NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENTRO DO ESPECTRO AUTISTA RESIDENTES NA REGIÃO DA AP4, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO PARA O TEA PERMITIRÁ QUE OS PACIENTES RECEBAM UM ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO E ESPECIALIZADO COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE ADEQUADO ÀS SUAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS. ESSE ESPAÇO DE ACOLHIMENTO E INTERVENÇÃO ADEQUADOS, COM ACOMPANHAMENTO E ASSISTENCIA INTEGRAL, É ESSENCIAL PARA QUE AS PESSOAS NO TEA POSSAM ALCANÇAR SEU MÁXIMO POTENCIAL, ALÉM DE PROPORCIONAR APOIO E ORIENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1801.103020426.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
1.000.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

1.000.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20250301364

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo	.	Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade LOA/LDO/PPA
Mensagem	18/2025

Outras Informações:

Protocolo		Autor	Vereador MARCELO DINIZ
Nº da Emenda	3039	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/27/2025	Despacho	11/27/2025
Publicação	11/28/2025	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	45	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`1801.103020426.NOVA`	`1500100`	`4.4.90.00.00`	`1.000.000`
`9800.999999999.9999`	`1500100`	`9.9.99.00.00`		`1.000.000`