Distribuição

Ementa da Proposição

INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, PREDIÇÃO E PREVENÇÃO À PRÉ-ECLÂMPSIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Da Comissão de Administração PÚBLICA e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de LEI nº 191/2025 que “INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, PREDIÇÃO E PREVENÇÃO À PRÉ-ECLÂMPSIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE”.

AUTORA DO PROJETO: VEREADORA TÂNIA BASTOS
RELATOR: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO


Cuida-se do Projeto de Lei nº 191/2025, que “INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, PREDIÇÃO E PREVENÇÃO À PRÉ-ECLÂMPSIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE”, de autoria da Vereadora Tânia Bastos.

II – VOTO DO RELATOR

O Projeto certamente é promissor para a Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 2 de março de 2026.

Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 2 de março de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Junior da Lucinha, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 191/2025, de autoria da Vereadora Tânia Bastos.

Sala da Comissão, 2 de março de 2026.


Vereador JUNIOR DA LUCINHA




Vereador JORGE FELIPPE
Vogal




Informações Básicas
Código20250300191Protocolo994
AutorVEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADORA JOYCE TRINDADE, VEREADORA THAIS FERREIRARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada02/25/2025Despacho03/17/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 04/19/2025Data de Fim Prazo 05/03/2025

ComissãoComissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 03/02/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 03/18/2026Pág. do DCM da Publicação 53
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR JORGE FELIPPE

Ata 1ª T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 03/24/2026Pág. do DCM da Publicação 18



Observações:


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