Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1364/2025

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 2000 e 2025 a 2029

EMENTA :

Emendas de transposição

Autor(es): Vereador JORGE FELIPPE

Texto da Emenda

Emenda Modificativa nº 2000 de 26/11/2025 às 11:06:59

Autor

Vereador JORGE FELIPPE

Ação Reforçada

Ação: 1887 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE (PROJETO)

Objetivo específico: AMPLIAR O ACESSO A ATENCAO PRIMARIA A SAUDE E A QUALIFICACAO DA REDE DE VIGILANCIA, POR MEIO DA INAUGURACAO DE NOVAS UNIDADES E READEQUACAO DE ESPACOS DE UNIDADES PRE-EXISTENTES.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

A emenda destina-se à construção de unidade de saúde na Fazenda Coqueiros, em Senador Camará.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1801.103010330.1887
1500100
4.4.90.00.00
200.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

200.000

Emenda Modificativa nº 2025 de 26/11/2025 às 11:08:09

Autor

Vereador JORGE FELIPPE

Ação Reforçada

Ação: 1887 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE (PROJETO)

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

A emenda destina-se à construção de uma Clínica da Família em Arnaldo Eugênio, no bairro de Campo Grande

Transposições

Autor

Vereador JORGE FELIPPE

Ação Reforçada

Ação: 1985 - CONSTRUCAO, RECUPERACAO E SUBSTITUICAO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (PROJETO)

Objetivo específico: CONSTRUIR, RECUPERAR E SUBSTITUIR AS OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (VIADUTOS, PONTES, PASSARELAS E TUNEIS) DA CIDADE.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

A emenda destina-se à construção de passagem subterrânea interligando a Rua Eugênio Paiva a Rua Coronel Tamarindo na Estação de Senador Camará, trazendo segurança para a população.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1502.154519811.1985
1500100
4.4.90.00.00
200.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

200.000

Emenda Modificativa nº 2027 de 26/11/2025 às 11:10:46

Autor

Vereador JORGE FELIPPE

Ação Reforçada

Ação: 1966 - CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DA EDUCACAO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PROJETO)

Objetivo específico: MELHORAR A INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIR UM AMBIENTE ADEQUADO DE APRENDIZAGEM, VISANDO PROPORCIONAR UM ESPACO MAIS SEGURO, FUNCIONAL, ACESSIVEL E ESTIMULANTE PARA ALUNOS, PROFESSORES E TODA A COMUNIDADE ESCOLAR.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

A emenda destina-se à construção de Unidade Ensino Fundamental no Viegas, situado no bairro de Senador Camará.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1601.123619807.1966
1500100
4.4.90.00.00
150.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

150.000

Emenda Modificativa nº 2028 de 26/11/2025 às 11:11:42

Autor

Vereador JORGE FELIPPE

Ação Reforçada

Ação: 1966 - CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DA EDUCACAO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PROJETO)

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

A emenda destina-se à construção de Unidade Educacional Infantil na Moriçaba, em Campo Grande.

Transposições

Autor

Vereador JORGE FELIPPE

Ação Reforçada

Ação: 1796 - URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM ESPACOS PUBLICOS (PROJETO)

Objetivo específico: URBANIZAR E REVITALIZAR LOGRADOUROS E AREAS DIVERSAS DA CIDADE PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA E AS CONDICOES DE USO E HABITABILIDADE.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

A emenda destina-se à urbanização e melhorar infraestrutura na Rua Paiva Muniz, Morro dos Caboclos, em Guaratiba

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154510319.1796
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20250301364

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo	.	Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade LOA/LDO/PPA
Mensagem	18/2025

Outras Informações:

Protocolo		Autor	Vereador JORGE FELIPPE
Nº da Emenda	2000 e 2025 a 2029	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/27/2025	Despacho	11/27/2025
Publicação	11/28/2025	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	28 a 30	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`1801.103010330.1887`	`1500100`	`4.4.90.00.00`	`200.000`
`9800.999999999.9999`	`1500100`	`9.9.99.00.00`		`200.000`