Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 118/2025
EMENTA:
| RENOMEIA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO GUALBERTO JORGE DO AMARAL COMO ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR VICTOR AURÉLIO MARQUES (1955-2018) |
Autor(es): VEREADOR MARCIO SANTOS
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º O Poder Executivo renomeará a Escola Municipal Professor João Gualberto Jorge do Amaral, 10ª Coordenadoria Regional de Educação - CRE, situada na Praça Paulo De T. Celestino, S/N Gouveias - Paciência, Rio de Janeiro, como Escola Professor Victor Aurélio Marques (1955-2018).
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 18 de fevereiro de 2025.
Vereador Marcio Santos
JUSTIFICATIVA