Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.426, de 21 de maio de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1221, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Salvino Oliveira, que “Dá o nome de Carlos Antonio Galvão de Sousa – Nica (1966-2021) à escada 600 na Rua Euclides da Rocha, Morro dos Tabajaras, em Copacabana”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20250301221	Protocolo	7511
Autor	VEREADOR SALVINO OLIVEIRA	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

08/28/2025

Despacho

09/09/2025

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	05/22/2026	Número do Ofício	293
Data do Ofício	05/21/2026

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	05/22/2026
Pág. do DCM da Publicação	3	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

9426

Data Lei

05/21/2026

Observações:

Atalho para outros documentos