Tramitação de Autógrafo

Autógrafo

Ofício

Texto do Ofício

M-A/nº

140

abril

2026

Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência para encaminhar na forma do artigo 79, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro de 5 de abril de 1990, o Autógrafo do PROJETO DE LEI nº 1002, de 2025, em duas vias, de autoria do Senhor VEREADOR MARCIO RIBEIRO, que Dá o nome de Preta Gil (1974-2025) a um equipamento cultural do Município do Rio de Janeiro. Solicitamos a gentileza de devolver a segunda via, após ser o mesmo sancionado ou vetado.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Excelentíssimo Senhor

EDUARDO CAVALIERE

Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Texto do Autógrafo

PROJETO DE LEI Nº 1002/2025

Dá o nome de Preta Gil (1974-2025) a um equipamento cultural do Município do Rio de Janeiro

Autor(es): VEREADOR MARCIO RIBEIRO

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

DECRETA:

Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Preta Gil (1974-2025) a um equipamento cultural do Município do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Informações Básicas

Código	20250301002	Protocolo	6262
Autor	VEREADOR MARCIO RIBEIRO	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

08/06/2025

Despacho

08/12/2025

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	03/30/2026	Data do Recibo	04/07/2026
Prazo Final	05/04/2026	Data do Retorno	05/04/2026

Observações:

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