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Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1924/2026 que DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O CASARÃO DO FIRMINO
Autor do Projeto: Vereador Leonel de Esquerda
Relator: Vereador JAIR DA MENDES GOMES
(PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1924/2026, que “DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O CASARÃO DO FIRMINO”, de autoria do Vereador Leonel de Esquerda
II – VOTO DO RELATOR
A proposta se justifica pela relevância do Casarão do Firmino na preservação e difusão do samba e da cultura popular carioca. O reconhecimento como patrimônio imaterial contribui para a valorização da memória cultural da Lapa e para a proteção de manifestações tradicionais da cidade. A medida também fortalece a identidade cultural do Rio de Janeiro e reconhece a importância histórica e artística do espaço.. Assim, por seu relevante interesse comunitário, opinamos pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.
Sala da Comissão, 14 de setembro de 2026
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Mérito, reunida em 14 de setembro de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1924/2026, de autoria do Vereador Leonel de Esquerda.
Sala da Comissão, 14 de setembro de 2026
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente
Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente
Vereador CESAR MAIA
Vogal