Distribuição


Ementa da Proposição

INCLUI NA LEI Nº 5.919, DE 17 DE JULHO DE 2015, A CIDADE DE BUDAPESTE, CAPITAL DA HUNGRIA, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
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Da Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 1539/2025, que “INCLUI NA LEI Nº 5.919, DE 17 DE JULHO DE 2015, A CIDADE DE BUDAPESTE, CAPITAL DA HUNGRIA, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.

Autor: Vereador Dr. Gilberto
Relator: Vereador Fábio Silva

(FAVORÁVEL)


I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1539/2025, que “Inclui na Lei nº 5.919, de 17 de julho de 2015, a Cidade de Budapeste, capital da Hungria, como Cidade-Irmã da Cidade do Rio de Janeiro”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Dr. Gilberto.


II – VOTO DO RELATOR

A inclusão da cidade de Budapeste como Cidade-Irmã do Rio de Janeiro representa uma oportunidade estratégica de cooperação internacional, uma parceria capaz de impulsionar o intercâmbio em áreas como na indústria têxtil e setores terciários, capaz de promover o combate à vacância comercial e o fortalecimento do varejo de ambas as cidades.
Pelo exposto, nosso Parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 16 de março de 2026


Vereador Fábio Silva
Relator
III – CONCLUSÃO

A Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, em reunião realizada no dia 16 de março de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Fábio Silva, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1539/2025 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Dr. Gilberto.


Sala da Comissão, 16 de março de 2026


Vereador Jair da Mendes Gomes
Presidente

Vereador Fábio Silva
Vice-Presidente

Vereador Renato Moura
Vogal



Informações Básicas
Código20250301539Protocolo9619
AutorVEREADOR DR. GILBERTORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada11/06/2025Despacho11/06/2025

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 17/12/2025 e 18/02/2026
Data de Início Prazo 03/11/2026Data de Fim Prazo 03/18/2026

ComissãoComissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR FABIO SILVA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 03/16/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 03/25/2026Pág. do DCM da Publicação 61
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR FABIO SILVA, VEREADOR RENATO MOURA

Ata 2ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 04/06/2026Pág. do DCM da Publicação 43



Observações:


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