Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
570-A/2025
EMENTA
DO PROJETO
:
INSTITUI O SELO MUNICIPAL CARIOCA + SUSTENTÁVEL, DESTINADO A RECONHECER E INCENTIVAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADQUIREM PRODUTOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL OU ORGÂNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(es) :
VEREADOR MARCOS DIAS, VEREADORA MAÍRA DO MST, VEREADOR RODRIGO VIZEU
Emenda
Nº
4
EMENTA :
SUPRIME O DISPOSITIVO QUE MENCIONA
NO PROJETO DE LEI Nº 570-A/2025
Autor(es):
VEREADOR MARCOS DIAS, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Texto da
Emenda
Suprima-se o inciso II do parágrafo único do art. 4º do Projeto de Lei nº 570 A/2025, renumerando-se os demais.
Plenário Teotônio Villela, 06 de maio de 2026.
VEREADOR MARCOS DIAS
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Vereador Atila Nunes
Presidente
Vereador Dr. Gilberto
Vice - Presidente
Vereador Inaldo
Vogal
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Vereador Junior da Lucinha
Presidente
Vereador Inaldo Silva
Vice- Presidente
Vereador Felipe Michel
Vogal
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
Vereador Jair da Mendes Gomes
Presidente
Vereador Fabio Silva
Vice-Presidente
Vereador Renato Moura
Vogal
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
Vereador Vitor Hugo
Presidente
Vereador Zico
Vogal
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
Vereador Dr. Gilberto
Presidente
Vereador Dr. Rogério Amorim
Vice Presidente
Vereador Marcos Dias
Vogal
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
Vereadora Alana Passos
Presidente
Vereadora Tatiana Roque
Vice-Presidente
Vereador Vitor Hugo
Vogal
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente
Vereador Flávio Valle
Vogal
COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Vereadora Maíra do MST
Presidente
Vereador Flávio Valle
Vice-Presidente
Vereador Jair da Mendes Gomes
Vogal
Com o apoio dos Senhores
VEREADOR DEANGELES PERCY, VEREADOR LENIEL BOREL, VEREADOR LEONEL DE ESQUERDA, VEREADOR RICK AZEVEDO
JUSTIFICATIVA
A presente emenda tem como objetivo aperfeiçoar a redação do texto originalmente proposto, de modo a garantir o efetivo cumprimento dos dispositivos ora modificados.
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20250300570
Autor do Projeto
VEREADOR MARCOS DIAS
Protocolo
3925
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Protocolo
Outras Informações:
Protocolo
Autor
VEREADOR MARCOS DIAS, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Nº
da Emenda
4
Tipo
Emenda Supressiva
Mensagem
Entrada
05/06/2026
Despacho
05/06/2026
Publicação
05/07/2026
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
21/22
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
05/06/2026
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Não
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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