Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº53 Em 20 de março de 2025.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 8.840, de 20 de março de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 2995, de 2024, de autoria dos Senhores Vereadores Edson Santos e Carlo Caiado, que “Declara como patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro o Beco das Garrafas, no bairro de Copacabana”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20240302995 Protocolo5379
AutorVEREADOR EDSON SANTOS, VEREADOR CARLO CAIADO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 03/26/2024Despacho 04/01/2024

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação03/21/2025 Número do Ofício53
Data do Ofício03/20/2025

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação03/21/2025
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número8840Data Lei03/20/2025


Observações:


Atalho para outros documentos