EMENTA DO PROJETO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

EMENTA :

Emendas de transposição

Emenda Aditiva nº 2765 de 26/11/2025 às 17:19:45

Autor

Vereador SALVINO OLIVEIRA

Ação: 4951 - DESENVOLVIMENTO DE LIDERANCAS JOVENS E FORTALECIMENTO DO PROTAGONISMO JUVENIL (ATIVIDADE)

Objetivo específico: ESTIMULAR O PROTAGONISMO JUVENIL E A PARTICIPACAO POLITICA E SOCIAL DOS JOVENS NA CONSTRUCAO DE POLITICAS PUBLICAS E INICIATIVAS DE IMPACTO POSITIVO NOS TERRITORIOS.

Produto: NOVO - CURSO REALIZADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

A iniciativa permitirá a implementação de curso de formação política e cidadã para jovens lideranças, com foco no desenvolvimento de competências em liderança democrática, formulação de políticas públicas, comunicação e mediação de conflitos, visando fortalecer o protagonismo juvenil e a atuação cidadã em diferentes territórios.
Deste modo, a emenda contribuirá para o desenvolvimento de lideranças jovens e o fortalecimento do protagonismo juvenil, por meio da formação política, ética e cidadã de jovens que possam atuar de forma crítica, colaborativa e propositiva na construção e monitoramento de políticas públicas e em iniciativas de impacto positivo nos territórios.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
5301.144229802.4951	1500100	3.3.90.00.00	500.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		500.000

Emenda Aditiva nº 2766 de 26/11/2025 às 17:20:11

Autor

Vereador SALVINO OLIVEIRA

Ação: NOVA - PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES E INCENTIVOS FUNCIONAIS (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Realizar o pagamento e a ampliação da Gratificação por Difícil Lotação aos profissionais lotados em unidades escolares situadas em áreas de alta vulnerabilidade social, risco territorial e elevada complexidade operacional.

Produto: NOVO - GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL LOTAÇÃO CONCEDIDA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

PAGAMENTO E AMPLIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL LOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

A presente emenda tem por finalidade reforçar o pagamento e possibilitar a ampliação da Gratificação por Difícil Lotação aos profissionais que atuam em unidades escolares localizadas em áreas de alta vulnerabilidade social, risco territorial e elevada complexidade operacional. Esses servidores enfrentam condições de trabalho significativamente mais desafiadoras, exigindo preparo técnico, compromisso e resiliência para garantir o direito à educação em territórios marcados por desigualdades e instabilidades.
A valorização financeira adequada é fundamental para assegurar a permanência desses profissionais, reduzir a rotatividade e promover maior estabilidade nas equipes escolares, elementos indispensáveis para a qualidade do processo educativo. Ao fortalecer essa política de incentivo, de modo a contribuir para a efetividade das ações educacionais, a proteção dos trabalhadores e a melhoria do atendimento aos estudantes que mais necessitam da presença qualificada do Estado.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1601.123610700.NOVA	1500100	3.3.90.00.00	50.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		50.000

Emenda Modificativa nº 2767 de 26/11/2025 às 17:20:31

Autor

Vereador SALVINO OLIVEIRA

Ação: 4955 - FORNECIMENTO DE BOLSA ATLETA (ATIVIDADE)

Objetivo específico: FORTALECER O APOIO A ATLETAS OLIMPICOS E PARAOLIMPICOS DE ALTO RENDIMENTO NA PREPARACAO PARA AS COMPETICOES INTERNACIONAIS.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

A presente emenda busca fortalecer o apoio aos atletas de alto rendimento, assegurando melhores condições de preparação para competições internacionais. Investir nesses atletas significa promover o esporte como política pública estratégica, capaz de gerar inclusão social, aprimorar a imagem da cidade no cenário mundial e incentivar novas gerações. O ciclo de treinamento de alto rendimento exige recursos contínuos para infraestrutura, equipes técnicas, equipamentos e acompanhamento multiprofissional, itens que muitas vezes não são plenamente contemplados no orçamento de parcela significativa da população carioca. Assim, o reforço proposto garante que nossos jovens tenham condições adequadas para competir em igualdade de oportunidades, elevando o desempenho esportivo e o orgulho da população.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
2501.278120642.4955	1500100	3.3.90.00.00	450.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		450.000

Pág. do DCM da Publicação	40 a 41	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir