Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1364/2025

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 4

Autor(es): PODER EXECUTIVO

Texto da Emenda


Nos volumes do PL nº 1364/2025

MODIFIQUEM-SE OS QUADROS E ANEXOS AFETADOS PELO AJUSTE REALIZADO NA DEMONSTRAÇÃO DA VINCULAÇÃO DA ENTIDADE ABAIXO, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CODIFICAÇÕES RELATIVAS A ESTAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E/OU ORÇAMENTÁRIAS, QUE PERMANECERÃO INALTERADAS, COMO SEGUE:

Onde se lê:Leia-se:
Secretaria Municipal de Trabalho e RendaSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
26041 - Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro - PLANETÁRIO26041 - Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro - PLANETÁRIO




JUSTIFICATIVA

A presente emenda visa a corrigir a demonstração da vinculação da Fundação Planetário que é subordinada à Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, e não à Secretaria Municipal de Trabalho e Renda conforme aparece nos Anexos abaixo, na proposta original:

- No Anexo IV - Resumo da Despesa por Poderes e Órgãos, segundo a Origem de Recursos

- No Anexo VI - Demonstrativo da Receita Estimada e da Despesa Fixada dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social:

- No Anexo VII - Consolidação dos Quadros Orçamentários:
Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
20250301364 Autor do Projeto PODER EXECUTIVO
    Protocolo
. Regime de Tramitação Especial em Regime de Prioridade LOA/LDO/PPA
    Mensagem
18/2025
Outras Informações:
Protocolo Autor PODER EXECUTIVO
Nº da Emenda 4 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 11/25/2025 Despacho 11/25/2025
    Publicação
11/26/2025
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 14 a 18 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Não

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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