M-CVPM/nº 5 Em 25 de fevereiro de 2026.
Senhor Prefeito,
Dirigimo-nos a Vossa Excelência para comunicar que esta Câmara Municipal, na Sessão de 24 de fevereiro de 2026,, manteve o veto parcial aposto ao PROJETO DE LEI nº 156-A, de 2025, de autoria do Senhor Vereador VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADORA TALITA GALHARDO, VEREADOR CARLOS BOLSONARO, VEREADOR FLAVIO PATO, VEREADORA HELENA VIEIRA, VEREADOR MARCOS DIAS, VEREADOR RAFAEL SATIÊ, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR SALVINO OLIVEIRA, VEREADOR DR. ROGÉRIO AMORIM, VEREADOR POUBEL, VEREADOR LENIEL BOREL, VEREADOR FELIPE BORÓ, VEREADOR DIEGO FARO, que "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ÁREA AZUL DIGITAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA FISCALIZAÇÃO, PAGAMENTO E UTILIZAÇÃO, DEFINE REGRAS DE TRANSIÇÃO DO MODELO ATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.
Vereador CARLO CAIADO
Presidente
Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro