EMENTA DO PROJETO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

EMENTA :

Emendas de transposição

Emenda Aditiva nº 865 de 26/11/2025 às 10:00:25

Autor

Vereador CARLO CAIADO

Ação: NOVA - IMPLANTACAO DE PARQUES URBANOS (PROJETO)

Objetivo específico: Executar obras e realizar despesas acessórias visando a implantação de parques urbanos.

Produto: NOVO - Parque Urbano Implantado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

IMPLANTAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL URBANO DE GUARATIBA - AP 5
IMPLANTAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL NATURAL PERILAGUNAR DA LAGOA DO CAMORIM - AP 4

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a iniciarem as obras de implantação do Parque Municipal Urbano de Guaratiba e do Parque Municipal Natural Perilagunar da Lagoa do Camorim, no complexo Lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1501.154519805.NOVA	1500100	4.4.90.00.00	100.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		100.000

Emenda Aditiva nº 866 de 26/11/2025 às 10:00:25

Autor

Vereador CARLO CAIADO

Ação: NOVA - IMPLANTAÇÃO DE FUNDO ARTIFICIAL NA ORLA DO MUNICÍPIO (PROJETO) (PROJETO)

Objetivo específico: A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos necessários que permitam a Secretaria Municipal de Infraestrutura a implantar um Fundo Artificial em uma Praia do Município.

Produto: NOVO - Fundo Artificial Implantado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

IMPLANTAÇÃO DE FUNDO ARTIFICIAL NA PRAIA DA MACUMBA - AP 4

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos necessários que permitam a Secretaria Municipal de Infraestrutura a implantar um Fundo Artificial em uma Praia do Município.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1501.184510319.NOVA	1500100	4.4.90.00.00	80.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		80.000

Emenda Aditiva nº 867 de 26/11/2025 às 10:00:25

Autor

Vereador CARLO CAIADO

Ação: NOVA - AMPLIAÇÃO DO MONITORAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA (PROJETO)

Objetivo específico: Ampliar ...

Produto: NOVO - Programa BRT Presente Ampliado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS BAIRROS DA BARRA DA TIJUCA, RECREIO DOS BANDEIRANTES, JACAREPAGUÁ, CAMPO GRANDE, SANTA CRUZ, QUINTINO E ANCHIETA

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal da Casa Civil a ampliar os convênios com o Governo do Estado do Rio de Janeiro a ampliar o Programa BRT Presente no Município, em bairros como Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Campo Grande, Santa Cruz, Quintino e Anchieta.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
4113.061819809.NOVA	1500100	4.4.90.00.00	100.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		100.000

Emenda Modificativa nº 868 de 26/11/2025 às 10:00:31

Autor

Vereador CARLO CAIADO

Ação: 1883 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA (PROJETO)

Objetivo específico: EXPANDIR A REDE DE ATENCAO SECUNDARIA, PROMOVENDO A CONSTRUCAO E A REQUALIFICACAO DE CLINICAS ESPECIALIZADAS.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Saúde retomar a construção de uma unidade da Clínica da Família no bairro do Recreio dos Bandeirantes, no terreno localizado na Avenida Henfil, s/n°, próximo ao Shopping Recreio.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1801.103020600.1883	1500100	4.4.90.00.00	100.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		100.000

Emenda Modificativa nº 869 de 26/11/2025 às 10:00:31

Autor

Vereador CARLO CAIADO

Ação: 1984 - IMPLANTACAO, URBANIZACAO E REVITALIZACAO DE VIAS PUBLICAS (PROJETO)

Objetivo específico: IMPLEMENTAR ELEMENTOS DE INFRAESTRUTURA VIARIA E ACOES DE URBANIZACAO E REVITALIZACAO DE VIAS PUBLICAS, BEM COMO DEMAIS INTERVENCOES DE MELHORIA NO ORDENAMENTO DO TRAFEGO.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Essa Emenda visa reforçar as ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para elaboração de Estudos e Projetos Viários e Estruturais na Área de Planejamento 4 do Munícipio, especificamente nos bairros da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes, de forma a planejar o sistema viário secundário da região, incluindo a Via 4, a Via Parque, a Avenida Sobral Pinto e o prolongamento da Avenida Dulcídio Cardoso.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1502.154519811.1984	1500100	4.4.90.00.00	100.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		100.000

Emenda Modificativa nº 870 de 26/11/2025 às 10:00:31

Autor

Vereador CARLO CAIADO

Ação: 1774 - ASFALTO LISO (PROJETO)

Objetivo específico: FRESAR E RECAPEAR A PAVIMENTACAO ASFALTICA DAS VIAS URBANAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Recuperar os pavimentos nos logradouros nas diferentes Áreas de Planejamento da Cidade do Rio de Janeiro, por meio de recapeamento asfaltico.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
4301.154520071.1774	1500100	4.4.90.00.00	100.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		100.000

Emenda Modificativa nº 871 de 26/11/2025 às 10:00:31

Autor

Vereador CARLO CAIADO

Ação: 4961 - OPERACIONALIZACAO DO TRANSPORTE (ATIVIDADE)

Objetivo específico: ASSEGURAR O ACESSO DOS ESTUDANTES DA REDE PUBLICA DE ENSINO AS UNIDADES ESCOLARES POR MEIO DE INICIATIVAS QUE VIABILIZEM SEU DESLOCAMENTO ENTRE RESIDENCIA E ESCOLA.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Educação a ampliar o Programa Ônibus da Liberdade no Município.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1601.123689808.4961	1500100	3.3.90.00.00	100.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		100.000

Emenda Modificativa nº 872 de 26/11/2025 às 10:00:31

Autor

Vereador CARLO CAIADO

Ação: 1998 - IMPLANTACAO DE CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES (CETAS) (PROJETO)

Objetivo específico: IMPLANTAR INFRAESTRUTURA PARA RECEBER, IDENTIFICAR, MARCAR, CRIAR, AVALIAR, RECUPERAR, REABILITAR E DESTINAR ANIMAIS SILVESTRES PROVENIENTES DE ACAO DE FISCALIZACAO, RESGATE OU ENTREGA VOLUNTARIA DE PARTICULARES E PARA REALIZAR E SUBSIDIAR PESQUISAS CIENTIFICAS, ENSINO E EXTENSAO.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Esta emenda de transposição visa incrementar o programa desenvolvido pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, no sentido de ampliar a identificação e o conhecimento da população de cães e gatos no Município, em apoio às políticas públicas de controle de zoonoses e proteção animal.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
2401.185410602.1998	1500100	4.4.90.00.00	100.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		100.000

Emenda Modificativa nº 873 de 26/11/2025 às 10:00:31

Autor

Vereador CARLO CAIADO

Ação: 0147 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE DRENAGEM (ATIVIDADE)

Objetivo específico: MANTER E MELHORAR A CAPACIDADE DE ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS DOS SISTEMAS DE DRENAGEM DOS LOGRADOUROS E ESPACOS PUBLICOS.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos necessários que permitam a Fundação Rio Águas e a Secretaria Municipal de Conservação melhorarem a drenagem e o escoamento de águas pluviais no Canal do Cortado, na AP 4.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
4301.154529803.0147	1500100	4.4.90.00.00	100.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		100.000

Emenda Aditiva nº 874 de 26/11/2025 às 10:00:37

Autor

Vereador CARLO CAIADO

Ação: NOVA - SUBVENÇÃO SOCIAL A DIFERENTES ENTIDADES (ESPECIAL) (ESPECIAL)

Objetivo específico: Esta Emenda visa garantir recursos que permitam a SMAS conceder subvenção orçamentária as seguintes Entidades:
I-Instituto Novo Ser
II-Instituto Nacional Construindo Amor Fazendo Esperança
III-Associação de Apoio a Mulher portadora de Neoplasia
IV-Instituto Terra Azul
V-Pró-Criança Cardíaca
VI-Creche São João Batista
VII-Creche Pedra Azul
VIII-Grupo Assistencial Professor Eurípedes Barsanulpho-GAPEB
IX-Fundação Amélia Dias-FAMAD
X-Instituto Assistencial Atitude
XI-ABI
XII-Ação Cristã Vicente Moretti

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Esta Emenda visa garantir recursos que permitam a SMAS conceder subvenção orçamentária as seguintes Entidades:
I-Instituto Novo Ser
II-Instituto Nacional Construindo Amor Fazendo Esperança
III-Associação de Apoio a Mulher portadora de Neoplasia
IV-Instituto Terra Azul
V-Pró-Criança Cardíaca
VI-Creche São João Batista
VII-Creche Pedra Azul
VIII-Grupo Assistencial Professor Eurípedes Barsanulpho-GAPEB
IX-Fundação Amélia Dias-FAMAD
X-Instituto Assistencial Atitude
XI-ABI
XII-Ação Cristã Vicente Moretti

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1701.082449000.NOVA	1500100	3.3.50.00.00	120.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		120.000

Pág. do DCM da Publicação	23 a 25	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir