Distribuição

Ementa da Proposição

MODIFICA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009

Informações Básicas
Código20090200037 Protocolo
AutorPoder Executivo Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada11/12/2009Despacho11/12/2009

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo10/07/2011 Data de Fim Prazo10/21/2011

ComissãoComissão de Justiça e Redação Objeto de Apreciação Emenda
Nº Objeto1 e 2 Data da Distribuição

Ata1/10 T. Reunião

Publicação da Ata

Relator
    Sem Distribuição

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
TipoSem Parecer Data da Reunião

Data Public. Parecer Pág. do DCM da Publicação
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Ata1/10 T. Reunião

Publ. da Ata do Parecer

Tecnico LegislativoResponsável p/Expediente

Observações:

PRAZO PARA PARECER À EMENDA 1- de 26/04/2011 à 10/05/2011. - ENCAMINHADO EM 26/04/2011 E DEVOLVIDO SEM PARECER EM 28/12/2012.

Atalho para outros documentos