Distribuição
Ementa da Proposição
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5132, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Informações Básicas
Código
20100300593
Protocolo
066154
Autor
VEREADOR PAULO MESSINA, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR STEPAN NERCESSIAN, VEREADORA ANDREA GOUVÊA VIEIRA, VEREADORA CLARISSA GAROTINHO
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
03/30/2010
Despacho
03/31/2010
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
06/17/2010
Data de Fim Prazo
07/01/2010
Comissão
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Ata
1/10
T. Reunião
Publicação da Ata
Relator
Sem Distribuição
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Sem Parecer
Data da Reunião
Data Public. Parecer
Pág. do DCM da Publicação
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Ata
1/10
T. Reunião
Publ. da Ata do Parecer
Tecnico Legislativo
Responsável p/Expediente
Observações:
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