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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 609/2010, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5146/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor do Projeto: Vereadora Tânia Bastos
Relator: Vereador Renato Moura
FAVORÁVEL
I - Relatório
Trata-se do Projeto de Lei nº 609/2010, de autoria da Vereadora Tânia Bastos, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5146/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
II – Voto do Relator
O presente Projeto de Lei pretende homenagear com data comemorativa o “DIA DA PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO”. O nosso parecer é Favorável.
Sala da Comissão, 14 de junho de 2010.
Sala da Comissão, 14 de junho de 2010.