Texto Parecer (clique aqui)

Texto Parecer (clique aqui)

PROJETO DE LEI nº 993/2011

PARECER

Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 993/2011, que “TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZES E DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS COM ADVETÊNCIA SOBRE O USO DE SUPLEMENTOS PROTÉICOS E DE CREATINA NOS LOCAIS QUE MENCIONA”.

Autor do Projeto: Vereador Dr. Edison da Creatinina
Relator: Vereador Renato Moura

FAVORÁVEL

I - Relatório

Trata-se do Projeto de Lei nº 993/2011, de autoria do Vereador Dr. Edison da Creatinina, que “TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZES E DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS COM ADVETÊNCIA SOBRE O USO DE SUPLEMENTOS PROTÉICOS E DE CREATINA NOS LOCAIS QUE MENCIONA”.


II – Voto do Relator

O presente Projeto de Lei visa informar aos cidadãos sobre a consequência do uso de suplementos protéicos e de creatina, sendo do interesse da Administração Pública. O nosso parecer é Favorável..

Sala da Comissão, 16 de abril de 2012.

Vereador Renato Moura
Relator






III – Conclusão


A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 16 de abril de 2012, aprovou o parecer FAVORÁVEL do Relator, Vereador Renato Moura, ao Projeto de Lei nº 993/2011, de autoria do Vereador Dr. Edison da Creatinina.

Sala da Comissão, 16 de abril de 2012.

Vereador Renato Moura
Presidente





Vereador João Mendes de Jesus
Vogal

ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO EM 22/08/2011 E DEVOLVIDO SEM PARECER EM 28/12/2011.

Atalho para outros documentos