Distribuição

Texto Parecer (clique aqui)

Da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei n.º 279/2009, que “institui a obrigatoriedade de os veículos de transporte de escolares exibirem um número de telefone para reclamações pintado em suas carrocerias”.

Autoria: Vereador Carlo Caiado

Relator: Vereador Jorginho da S.O.S.

(FAVORÁVEL)
_{I – RELATÓRIO}

Trata-se do Projeto de Lei n.º 279/2009, de autoria do Vereador Carlo Caiado, que “institui a obrigatoriedade de os veículos de transporte de escolares exibirem um número de telefone para reclamações pintado em suas carrocerias”.

_{II - VOTO DO RELATOR}

Sendo que a presente proposta refere-se a questão que envolve segurança de nossas crianças e cidadãos, meu voto é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei.

_{III – CONCLUSÃO}

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, em reunião realizada no dia 29 de março de 2010, conheceu e aprovou o voto do relator, Vereador Jorginho da S.O.S. FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n.º 279/2009, de autoria do Vereador Carlo Caiado.

Vereador JORGINHO DA S.O.S Vereador ANDREA GOUVÊA VIEIRA

Vice-Presidente Vogal