Ofício
Texto do Ofício
OFÍCIO GP n.º 470/CMRJ Em 7 de maio de 2012.
Senhor Presidente,
Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei n.º 952, de 2011, de autoria do Ilustre Senhor Vereador Elton Babú que
“Institui a Festa de Iemanjá do Bairro de Sepetiba, no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei nº 5.146/2010”
,
cuja segunda via restituo-lhe com o presente.
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de estima e distinta consideração.
EDUARDO PAES
Informações Básicas
Código
20110300952
Protocolo
072280
Autor
VEREADOR ELTON BABU
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
05/03/2011
Despacho
05/03/2011
Informações sobre a Tramitação
Data de Criação
05/09/2012
Número do Ofício
470/2012
Data do Ofício
05/07/2012
Procedência
Poder Executivo
Destino
CMRJ
Finalidade
Comunicar Sanção
Data da Publicação
05/08/2012
Pág. do DCM da Publicação
3
Prorrogação a partir de
Prazo Final
Lei Número
5391
Data Lei
05/07/2012
Observações:
PUBLICADO NO DO RIO Nº 35 DE 08/05/2012, P. 3.
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