Assessoria Técnico Legislativa


Informação tecnico-legislativa


Informações Básicas
Código20090300226 Protocolo
AutorEider Dantas Regime de TramitaçãoOrdinária

Ementa
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS DESTINADOS AO USO INFANTIL NOS CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, CINEMAS, TEATROS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS ESPORTIVOS E CLUBES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

Datas
Entrada 06/18/2009
    Despacho
06/18/2009

Informações sobre a Tramitação
Data de Envio06/24/2009 Data do Retorno06/26/2009
Número do Informativo220 Ano do Informativo2009
Data da Publicação06/30/2009 Objeto de AnáliseProposição
Data da Republicação
Assinaturas:
Tecnico LegislativoAntônio Carlos Gonçalves da SilvaResponsável p/ExpedienteCláudio Sérgio Saldanha Marinho

Observações:


Atalho para outros documentos