Distribuição
Ementa da Proposição
DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DO MATERIAL ORGÂNICO PROVENIENTE DA PODA DE ÁRVORES E DA COLETA DO LIXO DE FEIRAS-LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Parecer (clique aqui)
Texto Parecer (clique aqui)
TEXTO DIGITALIZADO
Informações Básicas
Código
20090300265
Protocolo
Autor
Eider Dantas
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
08/04/2009
Despacho
08/04/2009
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
08/17/2009
Data de Fim Prazo
08/31/2009
Comissão
Comissão de Justiça e Redação
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
08/17/2009
Ata
1/10
T. Reunião
Publicação da Ata
Relator
LUIZ CARLOS RAMOS
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Pela Constitucionalidade
Data da Reunião
09/14/2009
Data Public. Parecer
09/15/2009
Pág. do DCM da Publicação
21
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Ata
1/10
T. Reunião
Publ. da Ata do Parecer
Tecnico Legislativo
Responsável p/Expediente
Observações:
Atalho para outros documentos