Distribuição

Ementa da Proposição

CRIA O “SELO APRENDIZ CARIOCA”, VISANDO
ESTABELECER UMA PARCERIA ENTRE AS
EMPRESAS QUE CUMPREM A LEI Nº 10097/2000
E O DECRETO FEDERAL Nº 5598/2005 E O PODER
PÚBLICO.”


Informações Básicas
Código20110300984 Protocolo072949
AutorVEREADOR CARLINHOS MECÂNICO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada05/26/2011Despacho05/26/2011

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo06/15/2011 Data de Fim Prazo06/29/2011

ComissãoComissão de Justiça e Redação Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição06/15/2011

Ata1/10 T. Reunião

Publicação da Ata

Relator
    VEREADOR ARGEMIRO PIMENTEL

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
TipoPela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário Data da Reunião05/09/2012

Data Public. Parecer 05/10/2012Pág. do DCM da Publicação43
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução03/08/2012

Ata1/10 T. Reunião

Publ. da Ata do Parecer

Tecnico LegislativoResponsável p/Expediente

Observações:

DEVOLVIDO SEM PARECER PARA A ORDEM DO DIA.

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