Distribuição
Ementa da Proposição
CRIA O “SELO APRENDIZ CARIOCA”, VISANDO
ESTABELECER UMA PARCERIA ENTRE AS
EMPRESAS QUE CUMPREM A LEI Nº 10097/2000
E O DECRETO FEDERAL Nº 5598/2005 E O PODER
PÚBLICO.”
Informações Básicas
Código
20110300984
Protocolo
072949
Autor
VEREADOR CARLINHOS MECÂNICO
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
05/26/2011
Despacho
05/26/2011
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
06/15/2011
Data de Fim Prazo
06/29/2011
Comissão
Comissão de Justiça e Redação
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
06/15/2011
Ata
1/10
T. Reunião
Publicação da Ata
Relator
VEREADOR ARGEMIRO PIMENTEL
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário
Data da Reunião
05/09/2012
Data Public. Parecer
05/10/2012
Pág. do DCM da Publicação
43
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
03/08/2012
Ata
1/10
T. Reunião
Publ. da Ata do Parecer
Tecnico Legislativo
Responsável p/Expediente
Observações:
DEVOLVIDO SEM PARECER PARA A ORDEM DO DIA.
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