Texto Parecer (clique aqui)PARECER
Da Comissão de Defesa da Mulher ao Projeto de Lei nº609/2010 que “ALTERA A LEI Nº5146/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor:Vereadora Tania Bastos
Relatora:Vereadora Teresa Bergher
(FAVORÁVEL)
I- RELATÓRIO:Trata-se do Projeto de Lei nº nº609/2010 de autoria da nobre Vereadora Tania Bastos que “ALTERA A LEI Nº5146/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
II- VOTO DA RELATORA;
O Projeto de Lei em exame inclui no Calendário Oficial do Município o Dia da Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto, a ser comemorado no dia 28 de maio, com o objetivo de promover ações sociais condutoras de políticas públicas para assegurar uma melhor qualidade de vida, sobretudo à gestante. Com efeito, a matéria encontra-se em consonância com o disposto no art. 364, IV da Lei Orgânica do Município.
Ante a relevância da matéria legislada, meu voto é FAVORÁVEL ao Projeto em epígrafe.Sala da Comissão, 13 de dezembro de 2010.
Vereadora Teresa Bergher
Relatora
III- CONCLUSÃO:
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, em reunião realizada em 13 de dezembro de 2010, aprovou o Parecer da Relatora, Vereadora Teresa Bergher, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº609/2010, de autoria da nobre Vereadora Tania Bastos.Sala da Comissão, 13 de dezembro de 2010.
Vereadora Tania Bastos
Presidente
Vereadora Teresa Bergher
Vice-Presidente