Ofício
Texto do Ofício
OFÍCIO GP n.º 504/CMRJ Em 29 de maio de 2012.
Senhor Presidente,
Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei n.º 990, de 2011, de autoria da Ilustre Senhora Vereadora Rosa Fernandes, que
“Institui parâmetros para a análise periódica da estrutura dos prédios de escolas com sede no Município”
,
cuja segunda via restituo-lhe com o presente.
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de estima e distinta consideração.
EDUARDO PAES
Ao
Exmo. Sr.
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Informações Básicas
Código
20110300990
Protocolo
073014
Autor
VEREADORA ROSA FERNANDES
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
05/31/2011
Despacho
05/31/2011
Informações sobre a Tramitação
Data de Criação
05/30/2012
Número do Ofício
504/2012
Data do Ofício
05/29/2012
Procedência
Poder Executivo
Destino
CMRJ
Finalidade
Comunicar Sanção
Data da Publicação
05/31/2012
Pág. do DCM da Publicação
Prorrogação a partir de
Prazo Final
Lei Número
5420
Data Lei
05/29/2012
Observações:
PUBLICADO NO DO RIO EM 30/05/2012, P.5.
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