Distribuição

Ementa da Proposição

CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO DO AMBIENTE CULTURAL NO BAIRRO DE REALENGO, XXXIII R.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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TEXTO DIGITALIZADO


Informações Básicas
Código20030301535 Protocolo
AutorRubens Andrade Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada08/12/2003Despacho08/12/2003

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo08/22/2003 Data de Fim Prazo09/05/2003

ComissãoComissão de Justiça e Redação Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição03/09/2004

Ata1/10 T. Reunião

Publicação da Ata

Relator
    JORGE PEREIRA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
TipoPela Constitucionalidade Data da Reunião05/10/2004

Data Public. Parecer 05/19/2004Pág. do DCM da Publicação
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Ata10/05/2004 T. Reunião

Publ. da Ata do Parecer

Tecnico LegislativoResponsável p/Expediente

Observações:


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