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Da COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS
E INFRAESTRUTURA ao Projeto de Lei
nº 283/2009, que “DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DE
SUPERFÍCIE ANTIDERRAPANTE SOBRE
CHAPAS DE METAL UTILIZADAS
PROVISORIAMENTE EM SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DA REDE SUBTERRÂ-
NEA NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”

AUTOR: Vereador DR. CARLOS EDUARDO
RELATOR: Vereador MARCELO PIUÍ

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 283/2009, de autoria do nobre Vereador DR. CARLOS EDUARDO, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DE SUPERFÍCIE ANTIDERRAPANTE SOBRE CHAPAS DE METAL UTILIZADAS PROVISORIAMENTE EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE SUBTERRÂNEA NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

II – VOTO DO RELATOR

A presente proposição tem por objetivo principal a diminuição de riscos provocados pelas chapas de metal colocadas em via pública utilizadas em obras ou serviços de manutenção da rede subterrânea. Mesmo que haja a necessidade de se verificar o melhor material a ser utilizado, julgamos tratar-se de uma medida necessária, ainda mais se considerarmos que se aproxima um período de grandes obras para a preparação da Cidade do Rio de Janeiro para a realização da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos.

Pelo exposto, sou FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 283/2009
Sala da Comissão, 25 de outubro de 2010.





Vereador Marcelo Piuí
Relator




III – CONCLUSÃO

A COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA, reunida em 25 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, Vereador Marcelo Piuí, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 283/2009, de autoria do Vereador Dr. Carlos Eduardo

Sala da Comissão, 25 de outubro de 2010.




Vereador MARCELO PIUÍ
Presidente



Vereador DR. FERNANDO MORAES
Vice-Presidente


Vereador ELIOMAR COELHO
Vogal

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