Ofício
Texto do Ofício
OFÍCIO GP n.º 538/CMRJ Em 12 de junho de 2012.
Senhor Presidente,
Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei n.º 914, de 2011, de autoria do Ilustre Senhor Vereador Marcelo Piuí, que “
Institui a Campanha Permanente de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying Escolar
”,
cuja segunda via restituo-lhe com o presente.
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de estima e distinta consideração.
EDUARDO PAES
Informações Básicas
Código
20110300914
Protocolo
071879
Autor
VEREADOR MARCELO PIUI
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
04/12/2011
Despacho
04/12/2011
Informações sobre a Tramitação
Data de Criação
06/15/2012
Número do Ofício
538/2012
Data do Ofício
06/12/2012
Procedência
Poder Executivo
Destino
CMRJ
Finalidade
Comunicar Sanção
Data da Publicação
06/14/2012
Pág. do DCM da Publicação
7
Prorrogação a partir de
Prazo Final
Lei Número
5441
Data Lei
06/12/2012
Observações:
PUBLICADO NO DO RIO EM 13/06/2012, P. 5.
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