Objeto para Apreciação
Texto do Objeto P/Apreciação:
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1
Autor da Emenda: Comissão de Educação e Cultura.
Modifique-se a Ementa do Projeto de Lei Nº 419/2009, passando à seguinte:
“INSTITUI A MATRÍCULA EM VAGAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE FUNDAMENTAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ÓRFÃOS, RESIDENTES EM ABRIGOS E INSTITUIÇÕES COLETIVAS, PÚBLICAS E PRIVADAS”.
Sala da Comissão, 31 de maio de 2010.
Vereador
JORGINHO DA SOS
Presidente-Relator
Vereador
PAULO MESSINA
Vice - Presidente
Informações Básicas
Código
20090300419
Protocolo
Autor
VEREADOR TIO CARLOS
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
10/09/2009
Despacho
10/09/2009
Informações sobre a Tramitação
Data de Criação
05/31/2010
Objeto de Apreciação
Emenda
Nº Objeto
1
Data Sessão
05/31/2010
Tipo de Objeto
Modificativa
Autor
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Data da Publicação
08/11/2010
Pág. do DCM da Publicação
95/96
Observações:
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