Distribuição

Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DE SUPERFÍCIE ANTIDERRAPANTE SOBRE CHAPAS DE METAL UTILIZADAS PROVISORIAMENTE EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE SUBTERRÂNEA NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Show details for Texto Parecer (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Hide details for Texto Parecer (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)

TEXTO DIGITALIZADO


Informações Básicas
Código20090300283 Protocolo
AutorDr. Carlos Eduardo Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada08/05/2009Despacho08/05/2009

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo08/20/2009 Data de Fim Prazo09/03/2009

ComissãoComissão de Justiça e Redação Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição08/20/2009

Ata1/10 T. Reunião

Publicação da Ata

Relator
    LUIZ CARLOS RAMOS

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
TipoPela Constitucionalidade Data da Reunião09/14/2009

Data Public. Parecer 09/15/2009Pág. do DCM da Publicação22
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Ata1/10 T. Reunião

Publ. da Ata do Parecer

Tecnico LegislativoResponsável p/Expediente

Observações:


Atalho para outros documentos