Ato do Presidente
Texto do Ato
Informações Básicas
| Código | 20010200025 | Protocolo | |
| Autor | Poder Executivo | Regime de Tramitação | Ordinária |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA URBANA DO MUNICÍPIO, INSTITUINDO O PLANO DIRETOR DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. |
Datas
| Entrada | 10/05/2001 |
| 10/05/2001 |
Informações sobre a Tramitação
| Número | 86 | Ano/Tipo | 2003 |
| Data do Ato | 04/14/2003 | Data da Publicação | 04/15/2003 |
| Pág. do DCM da Publicação | 33 | Republicação do Ato | |
| Pág. do DCM da Republicação | | Motivo da Republicação | |
Observações:
ATO DO PRESIDENTE Nº 86/2003 DESIGNA OS VEREADORES JORGE MAURO, RUBENS ANDRADE, ALEXANDRE CERRUTI, ELIOMAR COELHO, CHICO AGUIAR, GUARANÁ, EDMILSON DIAS, LEILA DO FLAMENGO E MÁRIO DEL REI PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO ESPECIAL QUE APRECIARÁ AS EMENDAS 1 E 2.
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