Distribuição

Ementa da Proposição

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5132, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações Básicas
Código20100300593 Protocolo066154
AutorVEREADOR PAULO MESSINA, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR STEPAN NERCESSIAN, VEREADORA ANDREA GOUVÊA VIEIRA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada03/30/2010Despacho03/31/2010

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo06/02/2010 Data de Fim Prazo06/16/2010

ComissãoComissão Municipal de Defesa do Consumidor Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição02/28/2011

Ata1/10 T. Reunião

Publicação da Ata

Relator
    Sem Distribuição

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
TipoSem Parecer Data da Reunião

Data Public. Parecer Pág. do DCM da Publicação
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução05/24/2011

Ata1/10 T. Reunião

Publ. da Ata do Parecer

Tecnico LegislativoResponsável p/Expediente

Observações:

DISTRIBUIDO EM 08/12/2010 E RETORNOU SEM PARECER EM 24/02/2011

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