Informações Básicas
Código | 20090300283 | Protocolo | |
Autor | Dr. Carlos Eduardo | Regime de Tramitação | Ordinária |
Ementa | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DE SUPERFÍCIE ANTIDERRAPANTE SOBRE CHAPAS DE METAL UTILIZADAS PROVISORIAMENTE EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE SUBTERRÂNEA NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Entrada | 08/05/2009 |
| 08/05/2009 |
Data de Envio | 08/17/2009 | Data do Retorno | 08/19/2009 |
Número do Informativo | 276 | Ano do Informativo | 2009 |
Data da Publicação | 08/19/2009 | Objeto de Análise | Proposição |
Data da Republicação |
Tecnico Legislativo | Rosângela de Almeida Nascimento | Responsável p/Expediente | Cláudio Sérgio Saldanha Marinho |
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